Portaria 2048 de 2002.
Regulamentar e estruturar os serviços de urgência e emergência (APH) no território nacional. Surgiu para suprir carências existentes até então. Grande parte dos óbitos tem início em ambiente domiciliar, como um AVC, por exemplo. Por isso essa portaria é tão importante para os profissionais de APH estarem sempre o mais qualificado possível para prestar um atendimento efetivo.