Equipamento de Proteção Individual é regido pela NR 6. É todo dispositivo de Proteção Individual que tem por objetivo proteger o trabalhador em caso de acidente. O EPI protege o trabalhador, mas não garante que o acidente não irá ocorrer, porém caso o acidente ocorra o dano ao trabalhador será de zero a menor impacto.
As empresas têm por obrigatoriedade fornecer o EPI ao trabalhador de forma gratuita, assim também como dar o treinamento para o colaborador usa-lo de forma correta. O trabalhador tem que usar o EPI unicamente para a atividade laboral a qual ele foi destinado. O trabalhador tem que zelar pela limpeza e cuidado com o EPI, o seu uso é obrigatório sob pena de justa causa, caso o mesmo não esteja utilizando os EPI no trabalho.
CA Certificado de Aprovação pode ser mudado as regras atuais, pois existe uma medida provisória 905 contrato verde e amarelo que trata sobre a obrigatoriedade do CA ser acompanhado pelo Inmetro e após a sanção presidencial pode mudar definitivamente.
O bombeiro profissional civil também tem que usar EPI e EPR de acordo com o trabalho que vai exercer.